NOTÍCIAS
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
28 DE ABRIL DE 2022
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de proposições legislativas, foi designado como Relator para a MP o Deputado Federal Wellington Roberto (PL-PB). O texto está pronto para Pauta no Plenário.
O Deputado, natural de São José de Piranhas (PB) também é o Relator no Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) desde sua instituição pelo Ato do Presidente de 13/07/2021, publicado pela Câmara dos Deputados. Além do GTCARTOR, Wellington Roberto integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas – Patrimônio Cultural Brasileiro.
Mais informações serão divulgadas oportunamente nas edições do Boletim do IRIB.
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência
24 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de...
Anoreg RS
Provimento nº 16/2022 CGJ-RS autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório
23 de abril de 2022
Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
Portal CNJ
Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas
23 de abril de 2022
As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades...
Portal CNJ
Programa do CNJ fortalece cultura de proteção ao meio ambiente
22 de abril de 2022
Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente...
Portal CNJ
Protocolo permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
22 de abril de 2022
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto realizado...
