AVISO DE PRIVACIDADE

1) Introdução

Esse Aviso de Privacidade foi desenvolvido com o compromisso de resguardar a privacidade dos seus dados pessoais. Esse documento será periodicamente revisado, sempre com o objetivo de simplificar a nossa comunicação, tratando os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Assim, de acordo com a sua finalidade, serão tratadas informações as quais serão utilizadas somente para a finalidade a que se destinam. Sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados pessoais.

Ao tomar conhecimento dos termos de nosso Aviso de Privacidade, você está ciente de que o Controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento destas informações, será o “9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre (RS)”, o qual será denominado, neste documento, somente por “9º Tabelionato de Notas”.

Após a leitura deste Aviso de Privacidade, se você tiver dúvidas ou optar por exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais com o 9º Tabelionato de Notas, poderá entrar em contato conosco, através de nosso Encarregado de Dados (DPO), “Qualitec Consult”, pelo endereço de e-mail indicado abaixo: 

E-mail do Encarregado de Dados (DPO): dpo@nonotabelionato.com.br 

A partir deste Aviso de Privacidade, é importante mencionar que coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

·     Realizar o seu cadastro como cliente do 9º Tabelionato de Notas;

·     Realizar o seu cadastro de interesse em produtos e/ou serviços do 9º Tabelionato de Notas;

·     Realizar o seu cadastro de interesse em fazer parte do quadro de funcionários do 9º Tabelionato de Notas;

·     Navegar nas nossas plataformas digitais;

·     Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento: e-mail, telefone, site ou WhatsApp;

Ressalta-se que este Aviso de Privacidade se aplica especificamente aos Titulares de Dados, que são: pessoas naturais (também conhecidas como “pessoas físicas”) e jurídicas que efetivamente contratem, utilizem ou acessem os canais do 9º Tabelionato de Notas.

Esse Aviso de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pelo 9º Tabelionato de Notas, com a finalidade de permitir o aprimoramento do nosso atendimento com o cliente, colaboradores, e, toda e qualquer pessoa que possa ter tido ou queira ter algum relacionamento com a nossa organização. Porém, todas as principais formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos neste Aviso de Privacidade.

As práticas descritas neste Aviso de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD").

2) Quais dados pessoais são coletados. 

Ao solicitar, contratar ou usar os produtos e/ou serviços do 9º Tabelionato de Notas, você nos fornece alguns dados pessoais relacionados a você, mesmo que você esteja representando uma empresa (também conhecida como “pessoa jurídica”). 

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (para reforçar nosso controle contra fraudes e para a realização da análise de cadastro), a fim de que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável.

Ao ter ciência dos termos deste Aviso de Privacidade, você concorda e declara expressamente que somente nos fornecerá dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos, sendo o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para o 9º Tabelionato de Notas. Assim, apresenta-se alguns exemplos de dados pessoais tratados pelo 9º Tabelionato de Notas, divididos por categorias:

a)    Dados pessoais informados por você, como titular:

·     Dados cadastrais, tais como: nome, documentos de identificação (RG e CPF ou CNH), nacionalidade, endereço, dados biométricos, data de nascimento e filiação;

·     Dados de contato, como telefone e e-mail;        

·     Profissão ou ocupação atual;

·     A fotografia do seu documento de identificação e do seu rosto.

b)  Dados de navegação e do dispositivo:

·     Endereço IP do dispositivo utilizado para acessar as plataformas digitais do 9º Tabelionato de Notas;

·     Interações realizadas e perfil de uso de site do 9º Tabelionato de Notas;

·     Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor e do dispositivo;

·     Cookies;

·     Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;

·     Dados de geolocalização do dispositivo, caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

c) Dados públicos:

·     Informações sobre menções ou interações com o 9º Tabelionato de Notas;

·     Depoimentos referentes ao 9º Tabelionato de Notas postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

3) Como o 9º Tabelionato de Notas usa seus dados pessoais.

O 9º Tabelionato de Notas utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer os melhores serviços e/ou produtos para você. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:

a) Dados pessoais informados pelo titular – Finalidades:

·     Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos e/ou serviços contratados;

·     Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e/ou produtos do 9º Tabelionato de Notas;

·     Autenticação de transações financeiras;

·     Atendimento de solicitações e dúvidas;

·     Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações do 9º Tabelionato de Notas;

·     Envio de comunicações em geral;

·     Aprimoramento dos produtos e/ou serviços disponibilizados pelo 9º Tabelionato de Notas, inclusive com o cruzamento de informações para oferecimento de novos produtos e/ou serviços;

·     Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e/ou serviços, realização de sorteios, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;

·     Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

·     Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes do 9º Tabelionato de Notas;

·     Exercício regular de direitos do 9º Tabelionato de Notas, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;

·     Colaboração ou cumprimento de ordem judicial; de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

·     Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

b) Dados pessoais que coletamos de terceiros – Finalidades:

·     Melhoria de nossos produtos e/ou serviços, bem como de seu oferecimento;

·     Marketing, prospecção e pesquisas de mercado e de opinião;

·     Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente do 9º Tabelionato de Notas;

·     Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.

c) Dados de navegação e do dispositivo – Finalidades:

·     Prestação dos serviços e/ou oferecimento dos produtos contratados e aperfeiçoamento do uso e experiência com o site do 9º Tabelionato de Notas;

·     Operacionalização de novos produtos e/ou serviços;

·     Recomendação de novos produtos e/ou serviços ou funcionalidades do site, inclusive serviços de parceiros que possam te interessar;

·     Exibição de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros;

·     Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos e/ou serviços;

·     Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

·     Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

d) Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e/ou serviços – Finalidades:

·     Prestação dos serviços e/ou oferecimento dos produtos contratados;

·     Autenticação de transações, atendimento e suporte ao cliente;

·     Aprimoramento dos produtos e/ou serviços disponibilizados pelo 9º Tabelionato de Notas, inclusive com o cruzamento de informações para oferecimento de novos produtos e/ou serviços;

·     Desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços a serem oferecidos pelo 9º Tabelionato de Notas e geração de conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços;

·     Testes para aprimoramento dos modelos de produtos e/ou serviços do 9º Tabelionato de Notas;

·     Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e/ou serviços, realização de sorteios, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;

·     Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso e performance dos produtos e/ou serviços do 9º Tabelionato de Notas;

·     Cumprimento de obrigação legal.

e) Dados públicos – Finalidades:

·     Divulgação dos produtos e/ou serviços prestados pelo 9º Tabelionato de Notas em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários;

·     Exercício regular de direitos do 9º Tabelionato de Notas.

4) Compartilhamento de dados pessoais.

O 9º Tabelionato de Notas poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, parceiros e com autoridades e órgãos públicos ou reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Abaixo, preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de fornecedores com quem, normalmente, compartilhamos seus dados pessoais:

a) Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros: fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos, agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos, instituições financeiras e outros terceiros. Finalidades do compartilhamento:

·     Aprimoramento dos nossos produtos e/ou serviços, website e operacionalização de novos produtos e/ou serviços;

·     Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;

·     Cobrança de dívidas;

·     Checagem da sua identidade e elegibilidade para contratar o 9º Tabelionato de Notas;

·     Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião, sorteios e promoção dos nossos produtos e/ou serviços; 

·     Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

·     Exercício regular de direitos do 9º Tabelionato de Notas;

·     Cumprimento de obrigação legal.

b) Autoridades e órgãos reguladores – Finalidades do compartilhamento:

·     Exercício regular de direitos do 9º Tabelionato de Notas, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;

·     Cumprimento de ordem judicial;

·     Cumprimento de obrigação legal.

c) Mediante sua solicitação – Finalidades do compartilhamento:

·     Garantir a transparência na nossa relação com você;

·     Envio de notificações não obrigatórias por e-mails; push; WhatsApp e SMS.

5) Retenção e exclusão dos seus dados pessoais:

Enquanto você for um Cliente do 9º Tabelionato de Notas, durante o uso dos nossos produtos e/ou serviços e por todo o período em que o 9º Tabelionato de Notas armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do seu cadastro junto ao 9º Tabelionato de Notas, podemos armazenar os seus dados pessoais por período adicional de tempo para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do 9º Tabelionato de Notas ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas pela Receita Federal do Brasil, preservar os direitos do consumidor e, também, para preservar nossos direitos em ações judiciais.

6) Seus direitos como titular de dados pessoais:

A partir da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD nº. 13.709/2018, você, como Titular de Dados Pessoais, pode exercer seus direitos frente aos Controladores dos seus dados pessoais. Assim, disponibilizamos abaixo os mecanismos detalhados para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e como nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações:

a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: O fato de você ser Cliente do 9º Tabelionato de Notas já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar para o 9º Tabelionato de Notas que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

b) Acesso aos dados pessoais: Você pode solicitar que o 9º Tabelionato de Notas informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

c) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, poderá pedir a correção ou complementação. Para isso, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Caso qualquer dado pessoal seu seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o 9º Tabelionato de Notas bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.

f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o 9º Tabelionato de Notas compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais: Você pode solicitar que o 9º Tabelionato de Notas informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.

g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa:

g.1) Revogação do consentimento: Caso tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento poderá resultar no encerramento das vendas para você ou para a empresa que você representa, mas não impede o uso de: (I) dados anonimizados; e (II) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

g.2) Decisões automatizadas: Você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, o 9º Tabelionato de Notas não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que o 9º Tabelionato de Notas não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.

h) Portabilidade e direito de petição: Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar para o 9º Tabelionato de Notas a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.  

* Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados (que também poderá ser identificado simplesmente como “Encarregado” ou pela sigla DPO que significa, em língua inglesa, “Data Protection Officer”), Qualitec Consult, pelo e-mail: dpo@nonotabelionato.com.br. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

7) Registro de atividades.

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso site criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como: a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização. Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso site, tais como:

a) Cookies: são arquivos da internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. 

O 9º Tabelionato de Notas possui cookies em seu website, como também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada. 

Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies, ativando uma configuração no seu navegador de internet - sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também poderá excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando no site, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.

b) Ferramentas de analytics (expressão em língua inglesa que significa “análise”): Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras. Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos deste Aviso de Privacidade.

8) Transferência internacional de dados pessoais.

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando são armazenados pelo 9º Tabelionato de Notas em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil (“nuvem” é uma arquitetura de armazenamento de dados). Para isso, o 9º Tabelionato de Notas observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

9) Medidas de segurança.

O 9º Tabelionato de Notas usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação usualmente praticados quando coleta e armazena estes dados.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing (expressão em língua inglesa que significa “computação em nuvem”) e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento dos nossos sistemas de segurança.

Os dados recebidos e armazenados na serventia são tratados com a utilização de recursos de segurança nas estações de trabalho e servidores,  assim como realizamos constantes treinamentos e orientações com nossos funcionários e parceiros de negócio, para uma abordagem e execução das tarefas observando os princípios de due care (devido cuidado) e due diligence (devida diligência). 

Procuramos sempre atualizar e revisar nossos procedimentos para estarmos em compliance com as melhores práticas de segurança e determinações legais pertinentes a segurança da informação com suas implicações práticas e legais que norteiam nossas atividades.

10) Alterações deste Aviso de Privacidade.

O 9º Tabelionato de Notas poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante deste Aviso de Privacidade for alterado, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes, após a nova versão ser divulgada no nosso site.

11) Fale Conosco.

Segundo a LGPD, o 9º Tabelionato de Notas é considerado o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se, após a leitura deste Aviso de Privacidade, você ainda tiver qualquer dúvida, ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá entrar em contato pelo canal abaixo, com nosso Encarregado de Dados (DPO):

Encarregado de Dados (DPO): Qualitec Consult – dpo@nonotabelionato.com.br

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Data da atualização deste Aviso de Privacidade: 02 de março de 2023.