Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
Publicado em 29/10/25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a...
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Jornada Notarial 2025 mobiliza o país em torno da proteção à pessoa idosa
Publicado em 29/10/25
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará no dia 29 de novembro a Jornada Notarial...
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Presidente da Anoreg/RS participa do 6° Protesto em Pauta, evento que debate o protesto de títulos
Publicado em 28/10/25
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Comissão de soluções fundiárias fará visita preparatória para mediação de conflitos de terra no sul da Bahia
Publicado em 28/10/25
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com...
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Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo
Publicado em 28/10/25
A publicação do Decreto nº 12.689, de 21 de outubro de 2025, que alterou o artigo 10 do Decreto nº 4.449/2002,...
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