Em novembro, a atenção é deles.
Publicado em 01/11/25
O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, com estimativa de mais de 70 mil novos casos por ano.
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Rerratificação da Portaria Detran/RS n.º 036, que atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85
Publicado em 03/03/26
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Atualiza as taxas contidas na Lei...
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Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Publicado em 03/03/26
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de...
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Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Publicado em 03/03/26
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...
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Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício
Publicado em 03/03/26
Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...
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