LGPD Canal de ouvidoria

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Em novembro, a atenção é deles.

Publicado em 01/11/25

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, com estimativa de mais de 70 mil novos casos por ano.

LER AGORA

Artigo: Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

Publicado em 12/11/25

A reflexão do imperador-filósofo estoico é um ponto de partida instigante para compreender a dinâmica da...

LER AGORA

STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto

Publicado em 12/11/25

A 3ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a paternidade socioafetiva pós-morte de duas enteadas, ao concluir...

LER AGORA

Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 reúnem autoridades e especialistas para debater o futuro das prerrogativas extrajudiciais

Publicado em 12/11/25

Com o tema “Prerrogativas Extrajudiciais: Instrumentos para Entrega de Segurança Jurídica”, o XXV Congresso...

LER AGORA

PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais

Publicado em 12/11/25

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o texto...

LER AGORA
VOLTAR