NOTÍCIAS
AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
26 DE AGOSTO DE 2021
Durante sessão extraordinária híbrida, realizada em 24 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos (PL 218/2020), de autoria do deputado Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. O projeto contou com 47 votos favoráveis dos colegas deputados estaduais e nenhum voto contrário.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota, ocorrendo a redução da burocracia e aumento na velocidade. Dessa forma, garantindo a segurança jurídica de todos os atos que poderão ser praticados diretamente do computador ou smartphone, na casa ou no trabalho do cidadão.
Principalmente nesse momento de pandemia, a iniciativa evita aglomerações, visto que não será necessário o comparecimento aos cartórios. O deputado Elizandro Sabino ressaltou que “a pandemia nos trouxe muitos aprendizados e um deles é que devemos nos atualizar e estar em busca de inovação, sempre”.
Ao finalizar sua fala, o deputado comentou sobre a votação. “Precisamos, cada vez mais, nos unir em prol dos avanços e projetos que beneficiarão a todos, um exemplo disso são os 47 votos a favor e nenhum voto contrário no PL 218/2020”, citou.
Fonte: AL/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
IRTDPJ-BR – IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
30 de agosto de 2021
O trabalho é de autoria do presidente do IRTDPJ/RJ e oficial do 5º RTD da cidade do Rio de Janeiro, Durval Hale.
Anoreg RS
NOTARIADO – “A sustentação e desenvolvimento do Apostilamento Digital passa a ser assumida pelos notários e registradores brasileiros”
30 de agosto de 2021
CNB/CF conversa sobre as regras do Apostilamento eletrônico com o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de...
Anoreg RS
Anoreg/BR – Programa Cartório TOP da Anoreg/BR tem mais de 100 adesões em três meses
30 de agosto de 2021
Dos inscritos, 25 já concluíram o treinamento e 15 já foram certificados. Estados com mais inscritos são Mato...
Anoreg RS
Anoreg/BR – Rares-NR promove I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental
30 de agosto de 2021
Especialistas destacaram a importância dos Registros de propriedades públicas ambientais no Brasil, a Agenda 2030...
Anoreg RS
Migalhas – Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”
30 de agosto de 2021
Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a coleção "O Direito e o Extrajudicial", com a coordenação...
