Anoreg RS

Save the Date: 16 de junho na Fenadoce – Um evento presencial que vai debater a atividade registral gaúcha!
20 de maio de 2022

Anote a data: a atividade será realizada no dia 16 de junho, das 9h às 14h, no Centro de eventos da Fenadoce...

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Cartórios de Registro de Títulos e Documentos contribuem com garantias sobre produção agrícola
20 de maio de 2022

Para que o agronegócio continue se desenvolvendo e movimentando a economia do país, é fundamental que os...

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Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
20 de maio de 2022

O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda...

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Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
20 de maio de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão...

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Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
20 de maio de 2022

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos...

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Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
20 de maio de 2022

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a...

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Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)
20 de maio de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da...

Portal CNJ

Tribunal militar gaúcho faz balanço de um ano do Balcão Virtual
20 de maio de 2022

Reunião realizada nesta sexta-feira (20/5) debateu o balanço de um ano de implantação do Balcão Virtual no...

Portal CNJ

Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá
20 de maio de 2022

O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e...

Portal CNJ

Os desafios da Justiça na proteção do meio ambiente são pauta Link CNJ
19 de maio de 2022

A edição do Link CNJ trata desta quinta-feira (19/5), às 21h na TV Justiça, trata do programa “Poder...