Governo do Estado leva mutirões de regularização de imóveis a São Leopoldo e a Santa Maria no fim de semana
Publicado em 10/10/25
A iniciativa vai oportunizar a regularização de quase 4 mil imóveis nas duas cidades, com isenção de taxas...
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CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Publicado em 10/10/25
Projeto de Lei 4.497/2024, que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que...
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Artigo – Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
Publicado em 09/10/25
É inegável que as recentes alterações promovidas na Resolução nº 35/2007 [1] do Conselho Nacional de...
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Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mutirão tem mais de 850 atendimentos em cidades da Fronteira Oeste
Publicado em 07/10/25
A mobilização em torno do "Projeto Terra – Eu sou Cohab!" propiciou cerca de 890 atendimentos nas cidades de...
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Provimento n. 206 do CNJ dispõe sobre a consulta à Censec pelos juízes em processos de interdição
Publicado em 07/10/25
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
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