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Repositório arquivístico será debatido em evento nesta quinta-feira (30/6)
29 de junho de 2022

Especialistas e profissionais de instituições externas e de órgãos do Judiciário vão debater, nesta...

Anoreg RS

Sancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
28 de junho de 2022

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.

Anoreg RS

ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS DIANTE DAS DIRETRIZES DA LEI 14.309
28 de junho de 2022

Com o apoio da Anoreg/RS, a Agadie promove a palestra “Assembleias Condominiais Diante das Diretrizes da Lei...

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e-Revista CNJ: primeira edição de 2022 já está no ar
28 de junho de 2022

A nova edição da Revista Eletrônica do CNJ, a primeira de 2022, foi lançada na última terça-feira (21/6),...

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Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças
28 de junho de 2022

A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para...

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TESTE TIMELINE URNAS
28 de junho de 2022

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Anoreg RS

“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam
28 de junho de 2022

Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
28 de junho de 2022

Investigação de paternidade. Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido.

Anoreg RS

Portaria Detran/RS n.º 194/2022 – Estabelece procedimentos para a realização de projeto-piloto de leilão virtual com a participação de EMAV ou CRVA
28 de junho de 2022

Para designação do leiloeiro do projeto-piloto de que trata o artigo anterior será realizado sorteio público...

Anoreg RS

Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero
28 de junho de 2022

Caso seja finalmente adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a...