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CGJ-RS publica provimento 036/2021 que altera parágrafos do artigo 437 da CNNR referente aos Registradores de Imóveis
05 DE OUTUBRO DE 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
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24 de setembro de 2021
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou...
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TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação
24 de setembro de 2021
Elas obtiveram o direito ainda antes do nascimento do bebê.
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É Lei: PL das centrais eletrônicas dos cartórios gaúchos é sancionada pelo governador do estado do RS, Eduardo Leite
23 de setembro de 2021
PL regulamenta as centrais de serviços eletrônicos das especialidades dos cartórios gaúchos.
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Anoreg-BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios
23 de setembro de 2021
Grupo de Trabalho expõe opiniões sobre os trabalhos das serventias notariais e de registros e custas forenses.
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Portal Migalhas – O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
23 de setembro de 2021
Agora, o texto foi integralizado na lei 14.195/21.