NOTÍCIAS
CNJ – Encontro promove Agenda 2030 no Judiciário de países iberoamericanos
01 DE JUNHO DE 2021
Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado nesta terça (1º) e quarta-feira (2/6), com transmissão no canal do CNJ no YouTube.
Veja a programação completa e mais informações
A proposta é fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os sistemas de Justiça dos países, por meio da troca de experiências e do diálogo entre as instituições e incentivando o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas práticas. Haverá a participação de representantes dos países-membros da Cúpula Ibero-Americana e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro.
No dia 1º, a abertura será às 13h30, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. No dia segundo, o evento será realizado das 9h às 18h.
A Agenda 2030 é um plano de ação formado por 17 grandes objetivos e 169 metas para países, sociedade e cidadãos comprometidos e interessados no desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes mundiais constam erradicação da pobreza e da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, trabalho decente e desenvolvimento econômico. Diretamente identificadas com a esfera judiciais estão a busca de paz e justiça e instituições eficazes. Ela foi aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 e está sendo adotada por 193 países, inclusive o Brasil.
O Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 da Justiça brasileira.
O 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário foi realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, em Curitiba (PR). A segunda edição foi realizada no dia 10 de agosto de 2020, em ambiente virtual – como também será esse – por conta das medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ publica Portaria nº 179 e institui Grupo de Trabalho sobre a Resolução da Lei Geral de Acesso à Informação
28 de junho de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Folha de SP – Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas
28 de junho de 2021
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que essa população perdeu vez e voz no atual governo.
Anoreg RS
Agência Brasil – LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
28 de junho de 2021
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares.
Anoreg RS
STJ – Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
28 de junho de 2021
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu não haver impedimento na Lei da Propriedade Industrial para...
Anoreg RS
Conjur – Os entraves para a aplicação da decisão do STF no cotidiano da população LGBTI
28 de junho de 2021
No último dia 13 de junho, a comunidade LGBTI "comemorou" dois anos da decisão do STF que criminalizava a...
