NOTÍCIAS
Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-LAB e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF
24 DE SETEMBRO DE 2021
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) organizam curso intitulado “Indisponibilidade de Bens”, que tem como objetivo apresentar aos interessados um painel rico e multifacetado acerca dessa figura que ganha cada vez maior proeminência no Direito brasileiro. O curso, realizado entre os dias 4/10 e 26/10/2021, sempre das 19h às 21h, será coordenado pelos Profs. Drs. Celso Fernandes Campilongo (USP), Sérgio Jacomino (NEAR-lab) e pela Profa. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP).
Dividido em três módulos, o curso abordará o tema da indisponibilidade de bens em diversos ramos do Direito, tais como Penal, Tributário, Civil, do Trabalho, Processual Civil, Notarial e Registral e Direito Comparado. Também serão discutidos aspectos relativos ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), à Inteligência Artificial e Machine Learning, dentre outros.
O Corpo Docente do curso é composto de diversos Registradores de Imóveis, Notários, Professores, Magistrados, Advogados e Juristas de renome, nacionais e internacionais. O IRIB será representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, que participará da aula do dia 21/10/2021.
Notários possuem desconto de 25% no valor de inscrição
Inscreva-se aqui.
Confira a programação oficial completa.
Fonte: IRIB, com informações dos organizadores
Outras Notícias
Anoreg RS
Valor Econômico – Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório
22 de outubro de 2021
As decisões anulam multas aplicadas por prefeituras ou determinam, de forma preventiva, a cobrança apenas no...
Anoreg RS
UOL – Família de Nanda e Lan Lanh pode ajudar Brasil a enxergar dupla maternidade
22 de outubro de 2021
Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher lésbica,...
Anoreg RS
Diário do Nordeste – Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
22 de outubro de 2021
O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido.
Anoreg RS
Portal Migalhas – Artigo – Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
22 de outubro de 2021
Qual direito "sucessório" possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja ele legal...
Anoreg RS
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião mensal para debate de temas atuais do segmento
21 de outubro de 2021
O encontro mensal aconteceu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom.
