NOTÍCIAS
Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-LAB e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF
24 DE SETEMBRO DE 2021
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) organizam curso intitulado “Indisponibilidade de Bens”, que tem como objetivo apresentar aos interessados um painel rico e multifacetado acerca dessa figura que ganha cada vez maior proeminência no Direito brasileiro. O curso, realizado entre os dias 4/10 e 26/10/2021, sempre das 19h às 21h, será coordenado pelos Profs. Drs. Celso Fernandes Campilongo (USP), Sérgio Jacomino (NEAR-lab) e pela Profa. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP).
Dividido em três módulos, o curso abordará o tema da indisponibilidade de bens em diversos ramos do Direito, tais como Penal, Tributário, Civil, do Trabalho, Processual Civil, Notarial e Registral e Direito Comparado. Também serão discutidos aspectos relativos ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), à Inteligência Artificial e Machine Learning, dentre outros.
O Corpo Docente do curso é composto de diversos Registradores de Imóveis, Notários, Professores, Magistrados, Advogados e Juristas de renome, nacionais e internacionais. O IRIB será representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, que participará da aula do dia 21/10/2021.
Notários possuem desconto de 25% no valor de inscrição
Inscreva-se aqui.
Confira a programação oficial completa.
Fonte: IRIB, com informações dos organizadores
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg-BR – Custas embutidas nos valores dos emolumentos é pauta da segunda Audiência Pública sobre serventias extrajudiciais na Câmara dos Deputados
14 de outubro de 2021
A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou...
Anoreg RS
Anoreg-BR – Classificação do PQTA 2021 terá pontuação para seis categorias
14 de outubro de 2021
PQTA 2021 terá duas modalidades de premiação, para pequenos e grandes cartórios.
Anoreg RS
Paraíba.com – Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
14 de outubro de 2021
Processos de divórcio e inventário, por exemplo, que duram, em média, de um a quinze anos, respectivamente,...
Anoreg RS
Jornal Contábil – Qual é o prazo para abrir o inventário, e o que fazer se passar do prazo
14 de outubro de 2021
O prazo de encerramento do inventário é dirigido ao órgão jurisdicional, sendo, portanto PRAZO IMPRÓPRIO.
Anoreg RS
Conjur – Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
14 de outubro de 2021
Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou penhora de um terreno em Paulínia (SP) para a...
