Anoreg RS

Portal Migalhas – Direito Privado no Common Law
04 de outubro de 2021

O Jornal The New York Times noticiou recentemente um fenômeno interessante acontecendo nos EUA: amigos que estão...

Anoreg RS

Considerações sobre as recentes alterações no CPC (Lei nº 14.195/21)
04 de outubro de 2021

Entrou em vigor no último dia 26 de agosto a Lei nº 14.195/21, que promoveu inúmeras mudanças no Código de...

Anoreg RS

Rota Jurídica – Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade poderão pedir benefícios do INSS nos Cartórios de Registro Civil
04 de outubro de 2021

O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto-piloto envolvendo Cartórios de...

Anoreg RS

Rota Jurídica – STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
04 de outubro de 2021

A tese foi fixada pela turma ao reformar acórdão de segundo grau que havia deferido a averbação do pai...

Anoreg RS

Entidades representativas dos cartórios assinam convênio com o INSS
01 de outubro de 2021

Em evento celebrado no RS, acordos firmados facilitarão o acesso dos cidadãos aos benefícios do INSS diretamente...