NOTÍCIAS
Rádio Nacional – Pelo 3º ano, Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade
10 DE AGOSTO DE 2021
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade. Entre janeiro e junho deste ano foram pouco mais de 13 mil procedimentos feitos nos Cartórios de Registro Civil, uma diminuição de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Quase 100 mil crianças nascidas em 2021 foram registradas apenas com o nome da mãe.
Desde 2012, uma resolução do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, permite que o reconhecimento de paternidade possa ser feito diretamente nos Cartórios de Registros Civil, sem a necessidade de ação judicial.
O presidente da Arpen-Brasil, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Gustavo Fiscarelli, explica que a solicitação de reconhecimento de paternidade para filhos com mais de 18 anos de idade pode ser feita com a presença do pai e do filho diretamente no cartório.
Gustavo Fiscarelli também detalha que a concordância do pai e da mãe é necessária para o procedimento de reconhecimento de paternidade de menores de idade feito em cartório.
Somente quando não há o consentimento adequado entre as partes, o caso é levado à justiça.
O presidente da Arpen-Brasil ressalta que pais e mães devem estar cientes de que ter o nome do pai na certidão de nascimento garante à criança uma série de direitos como pensão alimentícia, inclusão em plano de saúde e de previdência, e herança.
*com produção de Lucinéia Siqueira
Edição: Bianca Paiva / Beatriz Arcoverde
Fonte: Rádio Nacional
Outras Notícias
Anoreg RS
Resolução nº 402 do CNJ dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do RCPN, para melhor preparação para o casamento civil
02 de julho de 2021
Clique aqui e leia o documento.
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem live sobre como a nutrição afeta a performance das pessoas no trabalho
02 de julho de 2021
Evento online acontece no dia 28 de julho, a partir das 19h, nos canais do Cartório Gaúcho.
Anoreg RS
Certificação para cartórios confere qualidade e excelência aos serviços prestados
01 de julho de 2021
Os cartórios de notas e registros brasileiros oferecem serviços considerados essenciais.
Anoreg RS
Receita Federal – Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB
01 de julho de 2021
Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho.
Anoreg RS
ENNOR promove Workshop sobre a Transmissão de Propriedade e análise comparada entre Brasil e Estados Unidos
01 de julho de 2021
Tema foi abordado em livro lançado em maio e autores falaram sobre seus artigos no evento online.
