NOTÍCIAS
Rádio Nacional – Pelo 3º ano, Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade
10 DE AGOSTO DE 2021
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade. Entre janeiro e junho deste ano foram pouco mais de 13 mil procedimentos feitos nos Cartórios de Registro Civil, uma diminuição de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Quase 100 mil crianças nascidas em 2021 foram registradas apenas com o nome da mãe.
Desde 2012, uma resolução do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, permite que o reconhecimento de paternidade possa ser feito diretamente nos Cartórios de Registros Civil, sem a necessidade de ação judicial.
O presidente da Arpen-Brasil, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Gustavo Fiscarelli, explica que a solicitação de reconhecimento de paternidade para filhos com mais de 18 anos de idade pode ser feita com a presença do pai e do filho diretamente no cartório.
Gustavo Fiscarelli também detalha que a concordância do pai e da mãe é necessária para o procedimento de reconhecimento de paternidade de menores de idade feito em cartório.
Somente quando não há o consentimento adequado entre as partes, o caso é levado à justiça.
O presidente da Arpen-Brasil ressalta que pais e mães devem estar cientes de que ter o nome do pai na certidão de nascimento garante à criança uma série de direitos como pensão alimentícia, inclusão em plano de saúde e de previdência, e herança.
*com produção de Lucinéia Siqueira
Edição: Bianca Paiva / Beatriz Arcoverde
Fonte: Rádio Nacional
Outras Notícias
Anoreg RS
Roma News – Mês de maio foi o terceiro pior em número de mortes por covid-19 desde o início da pandemia
08 de junho de 2021
O mês de maio registrou aumento de 70% no número de vítimas, em que atingiu a marca de 49.282 mortes.
Anoreg RS
O Imirante – Maio registra aumento de 70 nos óbitos por covid-19 frente à média da pandemia
08 de junho de 2021
Em números absolutos, maio registrou 49.288 óbitos causados pelo novo coronavírus, março 74.773, e abril 71.665.
Anoreg RS
Metrópoles – Maio foi o 3º pior mês em número de mortes desde o início da pandemia
08 de junho de 2021
Mês registrou 49.282 mortes. Só março e abril tiveram número maior de vidas perdidas para a Covid-19.
Anoreg RS
Brasil de Fato – Média de mortes por covid cresceu 70% em maio, segundo cartórios brasileiros
08 de junho de 2021
Resultado mantém tendência observada em meses anteriores com platô altíssimo de óbitos.
Anoreg RS
STJ – Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
08 de junho de 2021
Na declaração de ajuste anual, a ficha "Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva" – que deveria...
