NOTÍCIAS
Rádio Nacional – Pelo 3º ano, Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade
10 DE AGOSTO DE 2021
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade. Entre janeiro e junho deste ano foram pouco mais de 13 mil procedimentos feitos nos Cartórios de Registro Civil, uma diminuição de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Quase 100 mil crianças nascidas em 2021 foram registradas apenas com o nome da mãe.
Desde 2012, uma resolução do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, permite que o reconhecimento de paternidade possa ser feito diretamente nos Cartórios de Registros Civil, sem a necessidade de ação judicial.
O presidente da Arpen-Brasil, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Gustavo Fiscarelli, explica que a solicitação de reconhecimento de paternidade para filhos com mais de 18 anos de idade pode ser feita com a presença do pai e do filho diretamente no cartório.
Gustavo Fiscarelli também detalha que a concordância do pai e da mãe é necessária para o procedimento de reconhecimento de paternidade de menores de idade feito em cartório.
Somente quando não há o consentimento adequado entre as partes, o caso é levado à justiça.
O presidente da Arpen-Brasil ressalta que pais e mães devem estar cientes de que ter o nome do pai na certidão de nascimento garante à criança uma série de direitos como pensão alimentícia, inclusão em plano de saúde e de previdência, e herança.
*com produção de Lucinéia Siqueira
Edição: Bianca Paiva / Beatriz Arcoverde
Fonte: Rádio Nacional
Outras Notícias
Anoreg RS
Temas atuais da classe são debatidos na reunião mensal da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes
18 de maio de 2021
Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas reuniu-se nesta terça-feira (18.05), por meio da...
Anoreg RS
Nota de pesar
17 de maio de 2021
A Anoreg/RS presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos.
Anoreg RS
UOL – Mortes por covid-19 de pessoas com menos de 49 anos crescem sem vacinação
17 de maio de 2021
A faixa etária de brasileiros que registrou o maior percentual de aumento de mortes em relação à média desde o...
Anoreg RS
CNJ – Resolução permite apostilamento totalmente digital de documentos
17 de maio de 2021
Até então, mesmo documentos assinados eletronicamente precisavam ser materializados para receber o selo.
Anoreg RS
O Povo – 10 anos do reconhecimento da união estável homoafetiva
17 de maio de 2021
Decisão do STF abriu caminhos para a comunidade LGBTQI+, que veio a ter outras conquistas importantes ao longo da...
