Anoreg RS

CNB/RS – CNB-RS apoia associados com Plano Mínimo de Adequação à LGPD
10 de setembro de 2021

Materiais de apoio à implementação de ações para atender exigências da LGPD e do Provimento 28 começam a...

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Colégio Registral do RS – 2ª Edição da Caravana Registral Virtual será no dia 15 de setembro e abordará Espécies de Empreendimentos Imobiliários
10 de setembro de 2021

O objetivo é estreitar os laços entre as comunidades locais e os cartórios de registro gaúchos, possibilitando o...

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TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
10 de setembro de 2021

A decisão já transitou em julgado, portando, não cabe mais recurso.

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Conjur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
10 de setembro de 2021

Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens,...

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Espaço Vital – Artigo – A proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemia
10 de setembro de 2021

Desde o início da pandemia causada pela Covid-19 os idosos foram as pessoas que estiveram em uma situação de...