NOTÍCIAS
TJ/RS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas
07 DE JUNHO DE 2021
O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria n° 17/2021-DF.
A medida passará a vigorar a partir do dia 2 de agosto de 2021 e considera a obrigatoriedade de funcionamento do plantão ininterrupto no RCPN, além de estudo realizado pela Direção do Foro e Corregedoria-Geral da Justiça acerca da alteração do modelo de funcionamento da CAF, o que proporcionará maior agilidade e eficiência aos serviços.
A CAF-POA está localizada na Rua Santana, nº 966, na Capital.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Governo RS – Rio Grande do Sul adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
20 de agosto de 2021
O Rio Grande do Sul aderiu, na manhã desta quinta-feira (19/8), ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Anoreg RS
TJ/RS – Presidente Voltaire enfatiza importância do Pacto Nacional pela Primeira Infância
20 de agosto de 2021
Em seu pronunciamento, o Desembargador Voltaire manifestou a satisfação do Judiciário gaúcho poder integrar um...
Anoreg RS
Bem Paraná – Impactos da LGPD chegam ao agronegócio
20 de agosto de 2021
A LGPD foi sancionada em 14 de agosto de 2018, entrando em vigor no dia 18 de setembro de 2020.
Anoreg RS
CNJ – “Ainda temos muito a avançar para que as crianças sejam reconhecidas como cidadãs”, afirma Fux
20 de agosto de 2021
A prioridade e a destinação de recursos públicos para a atenção e o cuidado a crianças e jovens é a política...
Anoreg RS
Provimento 031/2021 CGJ-RS determina retorno da contagem normal dos prazos nos Serviços de Registros de Imóveis a partir de 1º/10/2021
19 de agosto de 2021
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.