NOTÍCIAS
TRF1: União estável e conta conjunta: saiba mais sobre esses temas assistindo ao Inteiro Teor, programa do TRF1
03 DE DEZEMBRO DE 2021
O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta.
A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou particular, pode facilitar o acesso a direitos, como pensão por morte, além disso, o companheiro pode ser incluído como dependente em plano de saúde, sendo possível também estipular o regime de bens. Assista ao programa para saber mais.
Veja que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região concluiu que, em contas conjuntas, é possível o bloqueio de valores correspondentes a uma dívida fiscal, mesmo que contraída somente por um dos titulares.
No quadro Inteiro Teor Entrevista, a especialista em Direito Civil, Brenda Viana, vai falar sobre os problemas mais comuns levados ao Judiciário por quem tem conta conjunta.
O programa vai ao ar neste sábado, 4 de dezembro, às 11h (horário de Brasília), com reprise no domingo, dia 5 de dezembro, às 6h15 e 12h45; na terça-feira, dia 7 de dezembro, às 7h45; e na sexta-feira, dia 10 de dezembro, às 12h (horários de Brasília).
Após a exibição, o programa fica disponível no canal do TRF1 no YouTube.
Fonte: TRF1
Outras Notícias
Anoreg RS
Rede Jornal Contábil – Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?
15 de outubro de 2021
Hoje no Brasil está aumentando cada dia mais o número de casais que estão decidindo morar juntos na mesma...
Anoreg RS
Portal Migalhas – TRT-15 é incompetente para julgar vínculo de auxiliar de cartório
15 de outubro de 2021
A advogada Miria Falcheti, gerente jurídica do escritório Reis Advogados, atua no caso.
Anoreg RS
Quarta reunião de trabalho da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes é realizada nesta quinta-feira (14)
14 de outubro de 2021
O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião virtual para debater pauta da Renda Mínima
14 de outubro de 2021
Encontro aconteceu nesta quarta-feira (13.10), por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
Anoreg-BR – Custas embutidas nos valores dos emolumentos é pauta da segunda Audiência Pública sobre serventias extrajudiciais na Câmara dos Deputados
14 de outubro de 2021
A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou...
