NOTÍCIAS
TRF1: União estável e conta conjunta: saiba mais sobre esses temas assistindo ao Inteiro Teor, programa do TRF1
03 DE DEZEMBRO DE 2021
O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta.
A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou particular, pode facilitar o acesso a direitos, como pensão por morte, além disso, o companheiro pode ser incluído como dependente em plano de saúde, sendo possível também estipular o regime de bens. Assista ao programa para saber mais.
Veja que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região concluiu que, em contas conjuntas, é possível o bloqueio de valores correspondentes a uma dívida fiscal, mesmo que contraída somente por um dos titulares.
No quadro Inteiro Teor Entrevista, a especialista em Direito Civil, Brenda Viana, vai falar sobre os problemas mais comuns levados ao Judiciário por quem tem conta conjunta.
O programa vai ao ar neste sábado, 4 de dezembro, às 11h (horário de Brasília), com reprise no domingo, dia 5 de dezembro, às 6h15 e 12h45; na terça-feira, dia 7 de dezembro, às 7h45; e na sexta-feira, dia 10 de dezembro, às 12h (horários de Brasília).
Após a exibição, o programa fica disponível no canal do TRF1 no YouTube.
Fonte: TRF1
Outras Notícias
Anoreg RS
Escriba Informática passa a integrar grupo canadense de capital aberto
29 de setembro de 2021
Vela Software, holding canadense, adquire empresa líder de softwares para cartórios no Brasil.
Anoreg RS
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
29 de setembro de 2021
Clique aqui e leia a norma completa.
Anoreg RS
Senado – Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara
29 de setembro de 2021
O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta terça-feira. Como houve mudanças no texto, a matéria retorna à...
Anoreg RS
Servidores em nuvem e trabalho remoto: a revolução tecnológica como alternativa aos desafios impostos pela pandemia
29 de setembro de 2021
Embora a pandemia tenha desencadeado uma crise sanitária por todo mundo, ela deu maior visibilidade e força ao...
Anoreg RS
Arpen/RS – Arpen/RS e SINDIREGIS reúnem-se com o Detran/RS em Porto Alegre
29 de setembro de 2021
Entidades reuniram-se, nesta terça-feira (28.09), no salão de festas do condomínio Esplanada dos Açores, sediada...
