NOTÍCIAS
Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: LGPD é tema de entrevista especial com o encarregado de Dados do TJRS
09 DE AGOSTO DE 2021
Nesta semana entrou em vigor artigos da nova Lei Geral de Proteção de Dados que tratam de sanções e penalidades para entidades públicas e privadas a respeito do tratamento de dados pessoais. Confira a entrevista com o Desembargador Luciano Losekann, Encarregado de Dados do TJRS sobre o tema.
Aplicativo Adoção do TJRS completa três anos. Conheça uma linda e emocionante história de adoção de um adolescente que viveu quase toda sua infância em casas lares.
Horários de exibição
O Programa Justiça Gaúcha vai ao ar pela TV Assembleia (canal 16 da NET), aos sábados, às 23h, e domingo às 16h.
As edições anteriores estão disponíveis no site do TJRS: https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/noticias-do-tjrs/justica-gaucha-na-tv/.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ publica Portaria nº 179 e institui Grupo de Trabalho sobre a Resolução da Lei Geral de Acesso à Informação
28 de junho de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Folha de SP – Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas
28 de junho de 2021
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que essa população perdeu vez e voz no atual governo.
Anoreg RS
Agência Brasil – LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
28 de junho de 2021
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares.
Anoreg RS
STJ – Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
28 de junho de 2021
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu não haver impedimento na Lei da Propriedade Industrial para...
Anoreg RS
Conjur – Os entraves para a aplicação da decisão do STF no cotidiano da população LGBTI
28 de junho de 2021
No último dia 13 de junho, a comunidade LGBTI "comemorou" dois anos da decisão do STF que criminalizava a...