NOTÍCIAS
353ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça-feira (21/6) terá composição completa
20 DE JUNHO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/6), às 14h, a 353ª Sessão Ordinária. Para o julgamento da pauta de 24 itens, o órgão contará com a composição completa, com a posse do promotor João Paulo Schoucair como conselheiro do CNJ.
João Paulo Santos Schoucair se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002 e atua como promotor de Justiça desde 2004 em comarcas baianas, tendo sido coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia. Ele ocupará a cadeira que foi de Ivana Pena, que completou seu mandato no CNJ em outubro de 2021.
Na pauta da sessão, estão dois atos normativos, nove processos disciplinares e onze de caráter administrativo, incluindo os relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais de Pernambuco e do Piauí.
Advogados, advogadas e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no plenário. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual para envio de link. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Meio ambiente e direitos humanos
Antes do início da sessão, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, fará a abertura do evento “The Environmental Rule of Law”, realizado entre membros da Justiça do Brasil e da União Europeia. Ao todo, 13 magistrados e magistradas europeus apresentarão experiências de países como Inglaterra, França e Noruega e sete juízes e juízas brasileiros falarão do trabalho da Justiça brasileira em defesa do meio ambiente.
Ao final dos julgamentos da sessão, conselheiros e conselheiras irão se reunir, às 18h30, com os demais membros do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, que realizará a oitava reunião do colegiado.
Sessão virtual
Os julgamentos do CNJ seguirão ao longo da semana com 46 itens na 108ª Sessão Virtual. A maior parte é de recursos administrativos apresentados contra decisões anteriores do conselho. A sessão será encerrada na plataforma digital às 12h da sexta-feira (24/6).
Agência CNJ de Notícias
Assista à 353ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
The post 353ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça-feira (21/6) terá composição completa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorávelmóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
20 de junho de 2022
A controvérsia teve origem em execução promovida por um shopping center contra uma empresa de pequeno porte.
Anoreg RS
Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
20 de junho de 2022
Segundo os autos, o advogado, ao ajuizar a ação de retificação de registros públicos, também alegou a...
Anoreg RS
Informativo do STJ destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
20 de junho de 2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de...
Anoreg RS
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
20 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com...
Anoreg RS
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
20 de junho de 2022
Vale lembrar que a lei 11.441/07 possibilitou a realização de inventário, partilha, separação e divórcio...
