NOTÍCIAS
A integração das favelas à cidade formal
18 DE ABRIL DE 2022
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado
Foi lançada pela Editora Processo a obra de autoria do Procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho intitulada “A integração das favelas à cidade formal”. O livro, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Procurador atua, principalmente, nos temas de regularização fundiária urbana, áreas de preservação permanente, análise econômica do Direito, análise comportamental do Direito e Novo Código Florestal.
De acordo com as informações da Editora Processo, o livro possui 380 páginas e tem como objetivo a discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, “principalmente por meio de análise da teoria dos sistemas, com foco nas interações do Direito com a realidade das favelas”. Isso porque, “o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.”
Adquira a obra no site da Editora Processo.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Processo e da ANPR.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fórum de Palmas (TO) recebe ação de incentivo a coleta seletiva
31 de março de 2022
A sede do Fórum de Palmas (TO) recebeu, na terça-feira (29/3), a Blitz da Coleta Seletiva. A ação sensibiliza o...
Portal CNJ
Núcleo de Memória realiza a II Exposição “Escravidão” em Piracuruca (PI)
31 de março de 2022
Nesta quinta-feira (31/3), às 16h, o Espaço Jovem Desembargador Luiz Gonzaga de Brandão Carvalho, em Piracuruca...
Portal CNJ
MT: Círculos de Paz são retomados em escola de Primavera do Leste
31 de março de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Primavera do Leste (MT) retomou os trabalhos de...
Portal CNJ
Pesquisas apontam desafios para enfrentar candidaturas fictícias de mulheres
31 de março de 2022
Candidaturas esvaziadas financeiramente ou que não são chamadas para debates ou reuniões e que são alijadas de...
Portal CNJ
Conselho da Justiça Federal aprova relatório de auditoria nas contas de 2021
31 de março de 2022
Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na segunda-feira (28/3),...
