NOTÍCIAS
Acordo de R$ 40 milhões beneficia cerca de 5 mil trabalhadores no Paraná
01 DE AGOSTO DE 2022
Acordo promovido pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), em 21 de julho, vai beneficiar cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras. A totalidade do valor é de cerca de R$ 40 milhões.
O processo, de 2013, envolve o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Carambeí e Região e a empresa BRF S.A. O Sindicato requereu a nulidade de norma coletiva que fixou hora noturna diferenciada para o cálculo do adicional noturno da categoria. O pedido foi julgado parcialmente procedente, em 2013, e a condenação foi majorada no julgamento do recurso ordinário.
A empresa apresentou recurso de revista e, em 2014, o processo foi remetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Há três anos as partes buscavam uma solução pela via da autocomposição. O advogado da BRF S.A., Henrique José da Rocha, e o advogado do Sindicato, Luís Henrique Lopes de Souza, ressaltaram que chegaram a contratar calculistas para auxílio às negociações, em razão do grande número de credores, com distintas situações jurídicas.
Essa foi a primeira audiência de conciliação nas novas instalações do Centro, em um local mais amplo e arejado no 8º andar do edifício administrativo do TRT9, em Curitiba. A estrutura possui três salas para conciliação, sendo uma delas preparada acusticamente para a realização de audiências por videoconferência e híbridas. As novas instalações dispõem de sala de espera, secretaria e gabinete para a magistratura.
“O novo espaço tornou-se perfeitamente adequado às Resoluções que regulam as condições de instalações dos espaços físicos dos Centros de Conciliação, tendo amplas condições de realização de audiências presenciais e telepresenciais”, afirma o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro de Conciliação do 2º Grau, desembargador Eliázer Antonio Medeiros.
Fonte: TRT9
The post Acordo de R$ 40 milhões beneficia cerca de 5 mil trabalhadores no Paraná appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Campanha Imposto Solidário 2025: Transforme seu imposto em ação social
02 de abril de 2025
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes do RS incentivam doações para projetos sociais A Campanha Imposto Solidário,...
Anoreg RS
Primeiro grupo de novos delegatários de cartórios extrajudiciais do RS participam de Audiência Pública de Investidura no Palácio da Justiça
02 de abril de 2025
Anoreg RS
Campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” agora é nacional; baixe já os materiais disponíveis e fortaleça a imagem dos Cartórios
02 de abril de 2025
A campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” foi ampliada para todo o território nacional. Com essa...
Anoreg RS
Portaria 18/25 da Corregedoria Nacional de Justiça institui novas categorias de premiação voltadas a registradores no Solo Seguro
02 de abril de 2025
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo...
Anoreg RS
Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025
02 de abril de 2025
Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024. The post...
