Portal CNJ

Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
08 de janeiro de 2023

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do...

Anoreg RS

Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária
06 de janeiro de 2023

A decisão foi provocada por reclamação, com pedido liminar, ajuizada contra sentença do STJ em processo...

Anoreg RS

TJDFT sedia posse da nova diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça
06 de janeiro de 2023

O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio...

Anoreg RS

Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa
06 de janeiro de 2023

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...

Portal CNJ

Prazo para justificar ausência em 2º turno termina nesta segunda (9/1)
06 de janeiro de 2023

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022...