Portal CNJ

Maranhão terá a primeira central de regulação de vagas prisionais do país
07 de junho de 2022

O projeto-piloto de implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais, desenvolvido...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
07 de junho de 2022

Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio.

Anoreg RS

Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais
07 de junho de 2022

Rodrigo Medina Lopes, de 45 anos, é o pai de, agora, Bruno Carneiro Lopes, de 11 anos. Sempre foi, na verdade.

Anoreg RS

Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
07 de junho de 2022

A ação prosseguiu em relação à cobrança e, naquele ano, Messias a julgou parcialmente procedente.

Anoreg RS

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel
07 de junho de 2022

Relatora do processo no STJ, a ministra Nancy Andrighi lembrou que o bem de família recebe especial proteção do...