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Cooperação entre tribunais reforça ações de recuperação judicial
05 de agosto de 2022

Os tribunais de três ramos de Justiça de Pernambuco se uniram e preparam um modelo de cooperação judiciária...

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Oficinas propõem inovação como método para solucionar problemas complexos
04 de agosto de 2022

A palavra “inovação” é frequentemente associada aos avanços da tecnologia. Uma série de eventos promovidos...

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Programação no segundo semestre celebra 40 anos do Judiciário de Rondônia
04 de agosto de 2022

Inauguração de memorial, exposição histórica no Porto Velho Shopping, lançamento de livro e um Prêmio de...

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PE: Justiça Eleitoral lança coleção digital de documentos históricos
04 de agosto de 2022

Em um trabalho contínuo e articulado de difusão da memória institucional e do processo eleitoral, o Tribunal...

Anoreg RS

CNJ recomenda aos registradores civis a promoção do registro de nascimento e de natimorto, mesmo que os pais não apresentem CPF
04 de agosto de 2022

RECOMENDAÇÃO N. 50, DE  18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre...