Anoreg RS

Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI
28 de outubro de 2022

Segundo a posição da 1ª Seção do STJ, a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em...

Anoreg RS

Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
28 de outubro de 2022

Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de...

Anoreg RS

Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
28 de outubro de 2022

Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.

Portal CNJ

Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis
28 de outubro de 2022

Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar...

Portal CNJ

Eleições 2022: o que pode e o que não pode na véspera e no domingo do 2º turno
28 de outubro de 2022

É importante relembrar o que é e não é permitido fazer no final de semana mais relevante para a democracia no...