NOTÍCIAS
Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá
12 DE AGOSTO DE 2022
O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas da região e debateu temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A Assembleia reuniu mais de mil pessoas, entre lideranças dos nove estados da Amazônia Legal Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, com seus respectivos delegados das 64 regiões indígenas.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, “a presença do Poder Judiciário do Estado do Amapá, inclusive com sua Ouvidoria e membros da Coordenadoria de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, é a demonstração clara de respeito aos povos originários. Competirá sempre ao Tribunal de Justiça a garantia dos direitos, da preservação da floresta e o fortalecimento da cultura em todas as terras indígenas no Amapá”.
Os discursos dos líderes tiveram como foco a defesa do território indígena, enfatizando a relevância dos povos indígenas para a preservação da vida no planeta, sobretudo a importância da preservação da cultura dos povos originários porque bem como as dificuldades enfrentadas para o exercício dos seus direitos. Na Assembleia, ainda foram realizadas feiras, palestras, e ações culturais, criando amplo espaço de discussão de temáticas atuais, como mudanças climáticas, demarcação de terras e ampla defesa dos direitos dos povos indígenas.
O evento foi uma organização da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP). A comitiva do TJAP também visitou duas aldeias indígenas da região, acompanhados pelo procurador da República do Ministério Público Federal Alexandre Guimarães, pelo defensor público de Oiapoque Guilherme Francisco Souza Amaral e do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Marcelo Moreira.
Fonte: TJAP
The post Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Painel com maiores litigantes na Justiça será lançado na terça-feira (9/8)
08 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores...
Anoreg RS
Comissão de Protesto aprova todos os 15 Enunciados levados a Plenário na I Jornada de Direito Notarial e Registral
08 de agosto de 2022
Ao todo, a Comissão recebeu 21 propostas que foram debatidas por toda a manhã por magistrados, especialistas e...
Anoreg RS
Comissão de Notas aprova todos os 13 Enunciados na I Jornada do Recife e consolida avanços na desjudicialização
08 de agosto de 2022
A Comissão de Tabelionato de Notas da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de...
Anoreg RS
Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22
08 de agosto de 2022
Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.
Portal CNJ
CNJ divulga pesquisa e formulário para subsidiar combate à LGBTfobia
08 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (9/8), o formulário Registro de Ocorrência Geral...
