NOTÍCIAS
Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia
12 DE AGOSTO DE 2022
Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de Escritório Social no município de Porto Velho. Para ampliar a discussão com todas as partes envolvidas e o conhecimento das ações propostas no chamamento público, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (10/8), audiência pública com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Executivo e da sociedade.
O equipamento público atende pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional e seus familiares, apoiando a reinserção social por meio de políticas públicas, programas sociais e oportunidades. Os Escritórios Sociais são centrais para o fomento à Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, estabelecida desde 2019. Nacionalmente, a iniciativa é articulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) por meio do Fazendo Justiça.
Para a coordenadora do programa em Rondônia, Arine Caçador Martins, “essa audiência pública é um marco importante na construção de uma Política Estadual voltada para a pessoa egressa e seus familiares com participação social. Ou seja, ouvindo a sociedade, a própria pessoa egressa, seus familiares e construindo em conjunto as ações.” Mais de 35 equipamentos já foram pactuados em diversas unidades da federação, com articulações para novas inaugurações já em andamento, caminhando para consolidação de uma rede nacional.
Fonte: TJRO
The post Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Planejamento sucessório: cônjuge casado por separação de bens é herdeiro
22 de agosto de 2022
A principal confusão que se observa neste tema é a falta de conhecimento dos institutos da meação e da herança.
Portal CNJ
Home care: judicialização deve ser qualificada, com dados médicos e sociais
22 de agosto de 2022
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma...
Portal CNJ
e-NatJus auxilia Justiça em decisões sobre novas tecnologias para tratar câncer
22 de agosto de 2022
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) é ferramenta de apoio imprescindível na Justiça para...
Portal CNJ
Uso de novas tecnologias em saúde deve levar em conta o orçamento limitado do SUS
22 de agosto de 2022
As inovações tecnológicas da medicina ao longo das décadas que culminaram nas terapias moleculares disponíveis...
Portal CNJ
Diagnóstico sobre medidas protetivas será divulgado na Jornada Lei Maria da Penha
22 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha apresentam, nesta...
