NOTÍCIAS
Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia
12 DE AGOSTO DE 2022
Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de Escritório Social no município de Porto Velho. Para ampliar a discussão com todas as partes envolvidas e o conhecimento das ações propostas no chamamento público, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (10/8), audiência pública com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Executivo e da sociedade.
O equipamento público atende pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional e seus familiares, apoiando a reinserção social por meio de políticas públicas, programas sociais e oportunidades. Os Escritórios Sociais são centrais para o fomento à Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, estabelecida desde 2019. Nacionalmente, a iniciativa é articulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) por meio do Fazendo Justiça.
Para a coordenadora do programa em Rondônia, Arine Caçador Martins, “essa audiência pública é um marco importante na construção de uma Política Estadual voltada para a pessoa egressa e seus familiares com participação social. Ou seja, ouvindo a sociedade, a própria pessoa egressa, seus familiares e construindo em conjunto as ações.” Mais de 35 equipamentos já foram pactuados em diversas unidades da federação, com articulações para novas inaugurações já em andamento, caminhando para consolidação de uma rede nacional.
Fonte: TJRO
The post Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
PR: Capacitação e pesquisa reforçam combate à violência contra mulheres
16 de agosto de 2022
Nessa segunda-feira (15/8), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi...
Anoreg RS
Pautas da categoria são atualizadas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS
16 de agosto de 2022
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
Anoreg RS
Medidas Provisórias em trâmite na Câmara dos Deputados poderão perder a validade
16 de agosto de 2022
Dentre as 16 MPs estão as Medidas Provisórias que tratam do FGHab, ANPD e receitas patrimoniais da União.
Anoreg RS
Live – Enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral do CJF
16 de agosto de 2022
Webinar é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil com apoio do IRIB e será transmitida pelo YouTube.
Anoreg RS
Não cabe usucapião contra imóvel de banco em liquidação extrajudicial, diz STJ
16 de agosto de 2022
Não é permitido o ajuizamento ou o curso de ações de usucapião após a decretação da liquidação...
