NOTÍCIAS
Audiências concentradas na Paraíba promovem 14 reintegrações familiares
23 DE MAIO DE 2022
A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou em abril e maio o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Foram 61 audiências em sete unidades de acolhimento da capital paraibana. Entre os resultados, 14 crianças e adolescentes foram reintegradas ao convívio familiar, quatro foram encaminhados para guarda de requerentes para adoção e dois foram transferidos de unidade.
O juiz titular da Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, afirma que o objetivo desses atos judiciais é a reintegração da criança e adolescente, encaminhando à própria família ou a uma substituta, além de articular acesso a auxílios e benefícios quando for necessário. Ela são realizadas trimestralmente e avaliam os planos individuais de atendimento de cada pessoa acolhida em cada instituição.
“O esforço concentrado é essencial para análise e encaminhamento todos casos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento”, destaca Lacet. Ele explica que todos os atores da rede de proteção da criança e do adolescente participam, efetivamente, de todas as audiências, “sempre na busca de melhores estratégias para a saída das crianças e adolescentes das instituições”.
Segundo a chefe do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar da 1ª Circunscrição do TJPB, Fernanda Sattva, as equipes multidisciplinares do Tribunal, do Ministério Público e das instituições de acolhimento realizam previamente estudos, reuniões e escutas das crianças e adolescentes. Assim, magistrados e magistradas têm elementos mais aprofundados para tomar as decisões.
Fonte: TJPB
The post Audiências concentradas na Paraíba promovem 14 reintegrações familiares appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal
25 de maio de 2022
Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado...
Anoreg RS
Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
25 de maio de 2022
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...
Anoreg RS
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
25 de maio de 2022
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...
Anoreg RS
Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista
25 de maio de 2022
No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...
Anoreg RS
Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
25 de maio de 2022
Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...
