NOTÍCIAS
Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas
21 DE JUNHO DE 2022
Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAM com o programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud).
As reuniões têm como objetivo abrir espaço para diálogo sobre as principais questões e desafios relacionadas às audiências de custódia, avaliando como as disposições da Resolução CNJ n. 213/2015 estão sendo colocadas em prática. Além disso, busca qualificar a atuação da rede local de proteção social e tratar sobre aspectos da prevenção e combate à tortura.
“Estamos procedendo à capacitação dos servidores e magistrados das comarcas do interior em audiência de custódia, por meio dessas comarcas-piloto. A uniformização desses procedimentos irá nos dar mais transparência e, em consequência, mais eficiência nos controles pelos setores competentes dos órgãos do Judiciário, efetivando a audiência de custódia e alinhando o Tribunal aos compromissos assumidos em tratados internacionais pelo país”, afirmou o desembargador do TJAM Elci Simões, presidente do Grupo de Monitoramento.
A primeira reunião, no dia 15, reuniu os magistrados e magistradas de Itacoatiara, Joseilda Bilio, Rafael Cró e Saulo Góes, o diretor do Fórum e coordenador-adjunto do GMF/TJAM, Gonçalo Brandão de Sousa, e as representantes do Fazendo Justiça, Luanna Marley, coordenadora estadual, e Jamile Rocha, consultora em Audiência de Custódia.
Fonte: TJAM
The post Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
10 de junho de 2022
Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários.
Anoreg RS
Artigo – Reconhecimento de Assinatura Eletrônica: e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital
10 de junho de 2022
A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas.
Anoreg RS
Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família
10 de junho de 2022
Uma das mudanças propostas está na alteração da lei nº 8.009/1990, que trata da impenhorabilidade de imóvel de...
Portal CNJ
Consulta pública sobre reintegração de posse começa nesta segunda (13/6)
10 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da...
Portal CNJ
GT avalia fomentar conciliação em casos de falências e recuperação de empresas
10 de junho de 2022
Um levantamento sobre a estrutura dos centros judiciários de solução de conflitos deve subsidiar novas...
