NOTÍCIAS
Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas
21 DE JUNHO DE 2022
Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAM com o programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud).
As reuniões têm como objetivo abrir espaço para diálogo sobre as principais questões e desafios relacionadas às audiências de custódia, avaliando como as disposições da Resolução CNJ n. 213/2015 estão sendo colocadas em prática. Além disso, busca qualificar a atuação da rede local de proteção social e tratar sobre aspectos da prevenção e combate à tortura.
“Estamos procedendo à capacitação dos servidores e magistrados das comarcas do interior em audiência de custódia, por meio dessas comarcas-piloto. A uniformização desses procedimentos irá nos dar mais transparência e, em consequência, mais eficiência nos controles pelos setores competentes dos órgãos do Judiciário, efetivando a audiência de custódia e alinhando o Tribunal aos compromissos assumidos em tratados internacionais pelo país”, afirmou o desembargador do TJAM Elci Simões, presidente do Grupo de Monitoramento.
A primeira reunião, no dia 15, reuniu os magistrados e magistradas de Itacoatiara, Joseilda Bilio, Rafael Cró e Saulo Góes, o diretor do Fórum e coordenador-adjunto do GMF/TJAM, Gonçalo Brandão de Sousa, e as representantes do Fazendo Justiça, Luanna Marley, coordenadora estadual, e Jamile Rocha, consultora em Audiência de Custódia.
Fonte: TJAM
The post Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 de maio de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da 7ª Tegião adere à campanha #AdotaréAmor
26 de maio de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) participa da campanha #AdotaréAmor do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Workshop promove troca de experiências sobre sequestro internacional de crianças
26 de maio de 2022
Debater o sequestro internacional de crianças com representantes de países signatários da Convenção de Haia de...
Portal CNJ
Comitê do CNJ vai ampliar segurança jurídica em processos no setor de infraestrutura
25 de maio de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (24/5) o Comitê de Resolução de Disputas em...
Portal CNJ
“Além do combate ao assédio, precisamos discutir a prevenção”
25 de maio de 2022
“Não é apenas discutir meios de punição, mas também políticas de prevenção. Por vezes, até quem sofre...
