NOTÍCIAS
CNJ contribuirá com relatório especial da ONU sobre violência contra mulher
28 DE ABRIL DE 2022
A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra a mulher, Reem Alsalem, em visita ao Brasil na última semana de maio. A agenda foi tratada em reunião entre o conselheiro do CNJ Márcio Freitas e o chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, diplomata Carlos Eduardo da Cunha Oliveira.
Reem Alsalem foi escolhida relatora especial pelo Conselho de Direitos Humanos em 21 de julho de 2021, para mandato de três anos. Ela vem ao Brasil a convite do Estado brasileiro para levantar subsídios sobre a violência contra as mulheres e meninas e as medidas existentes para prevenção, combate e eliminação. Ao final, a missão deverá produzir um relatório de visita, com recomendações para melhorar as medidas no Brasil.
No CNJ, Márcio Freitas é o supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e de Vulneráveis. Segundo ele, a visita prévia do diplomata brasileiro no dia 20 de abril, na sede do CNJ, serviu para apresentar dados sobre a política. “Os desafios são enormes, ainda há muito por fazer, mas, certamente, muitos passos importantes já foram dados e poderemos contribuir com a ONU neste propósito de promover os direitos das mulheres.”
Além de Brasília, a relatora especial visitará outros representantes de diversos órgãos que tenham competência ou desenvolvam ações sobre temas de interesse para o seu mandato.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ contribuirá com relatório especial da ONU sobre violência contra mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário
20 de abril de 2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Portal CNJ
Evento promove intercâmbio sobre modelos de dosimetria no Brasil e no exterior
20 de abril de 2022
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20/4) reuniu autoridades brasileiras e...
Portal CNJ
Manutenção programada do CNJ impactará SEI e Sisbajud
20 de abril de 2022
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma...
Portal CNJ
Link CNJ: Letramento digital desafia informatização do Judiciário
20 de abril de 2022
A edição do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (21/4), às 21h, aborda a falta de letramento digital. A...
Portal CNJ
CNJ aperfeiçoa regras para ingresso de pessoas negras na magistratura
20 de abril de 2022
Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva...
