NOTÍCIAS
CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR
29 DE ABRIL DE 2022
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, instaurou, de ofício, procedimento de acompanhamento do caso ocorrido esta semana na comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em que uma menina de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros.
“Trata-se de um crime brutal e cabe à Comissão obter dados acerca da tramitação de eventuais medidas judiciais envolvendo o caso”, afirma Marcio Luiz Coelho de Freitas. No pedido, protocolado nesta sexta-feira (29/4), o conselheiro solicita à Superintendência da Polícia Federal/RR, à Coordenação Regional da Funai em Roraima e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) informações sobre as providências adotadas quanto à noticiada invasão que teria culminado no estupro e morte de uma menina indígena de 12 anos e no desaparecimento de outra criança de 3 anos. Também foram solicitadas ao juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima informações relativas à existência de processos ou procedimentos relativos aos fatos noticiados.
Comissão
Conforma previsão da Resolução CNJ n. 296/2019, cabe à Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, entre outras ações, promover ações relacionadas à implementação de políticas judiciárias e interinstitucionais de proteção de migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ribeirinhos do ES esperam soluções para danos a saúde e economia da região
06 de maio de 2022
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro...
Anoreg RS
Pesquisa sobre ações sociais promovidas pelos cartórios do RS é pauta de reunião da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes
06 de maio de 2022
A gestora social da Fundação Semear, Helena Thomé, também participou da reunião e falou sobre a pesquisa...
Anoreg RS
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
06 de maio de 2022
Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
Anoreg RS
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
06 de maio de 2022
Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si
Anoreg RS
Artigo: Marco legal das garantias
06 de maio de 2022
Artigo aborda a MP 1.085/21, em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre a modernização do sistema de...
