NOTÍCIAS
CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR
29 DE ABRIL DE 2022
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, instaurou, de ofício, procedimento de acompanhamento do caso ocorrido esta semana na comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em que uma menina de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros.
“Trata-se de um crime brutal e cabe à Comissão obter dados acerca da tramitação de eventuais medidas judiciais envolvendo o caso”, afirma Marcio Luiz Coelho de Freitas. No pedido, protocolado nesta sexta-feira (29/4), o conselheiro solicita à Superintendência da Polícia Federal/RR, à Coordenação Regional da Funai em Roraima e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) informações sobre as providências adotadas quanto à noticiada invasão que teria culminado no estupro e morte de uma menina indígena de 12 anos e no desaparecimento de outra criança de 3 anos. Também foram solicitadas ao juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima informações relativas à existência de processos ou procedimentos relativos aos fatos noticiados.
Comissão
Conforma previsão da Resolução CNJ n. 296/2019, cabe à Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, entre outras ações, promover ações relacionadas à implementação de políticas judiciárias e interinstitucionais de proteção de migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida como ferramenta do planejamento sucessório
18 de abril de 2022
A ampliação dos espaços de liberdade no âmbito do Direito de Família e Sucessões tem ganhado cada vez mais...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ conhece projetos durante inspeção no Judiciário gaúcho
18 de abril de 2022
O conselheiro e corregedor nacional substituto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da 15ª Região cria repositório de mulheres juristas
18 de abril de 2022
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) disponibilizou, em sua página na...
Portal CNJ
Estudantes de escolas municipais conhecem história do Tribunal Eleitoral do AM
18 de abril de 2022
O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu as portas, no começo de abril, para...
Portal CNJ
RJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário
18 de abril de 2022
A atuação de juízes e juízas que atuam na Central de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),...
