NOTÍCIAS
Combate ao tráfico de pessoas será debatido na Justiça trabalhista pernambucana
15 DE SETEMBRO DE 2022
Na manhã dessa terça-feira (13/9), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades ligadas ao combate do tráfico de pessoas e da consultora da Freedom Fund. O encontro serviu para discutir a programação de um curso sobre enfrentamento a esse tipo de crime, previsto para acontecer em outubro, e um seminário internacional entre Brasil e Estados Unidos, programado para novembro.
O curso será composto por aulas pré-gravadas, abordando o tráfico de pessoas, com o objetivo de motivar a articulação de redes de organizações envolvidas nesse enfrentamento. A ideia é desenvolver uma metodologia ativa de base interdisciplinar, proporcionando o fortalecimento das capacidades do sistema de Justiça e da sociedade civil, além de assegurar a garantia de direitos das vítimas. Já o seminário internacional pretende reunir gestores do governo e autoridades americanas para falar da experiência dos EUA no combate ao tráfico de pessoas. Também serão convidadas autoridades brasileiras para debater os marcos legais e protocolos de inovação na área adotados pelo Brasil. Confira dados sobre tráfico de pessoas no Brasil.
O encontro dessa terça foi articulado pelo desembargador Paulo Alcantara, que é representante da Justiça do Trabalho no Comitê Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco, designado pelo CNJ. Participaram da reunião representantes das instituições: Secretarias Estaduais de Defesa Social; de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; e Executiva de Assistência Social; e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife; além das ONGs: GTP Prevenção e Cidadania, Childhood Brasil, IOM e Freedom Fund.
Para denunciar casos de violação de Direitos Humanos, utilize o Disque 100.
Fonte: TRT6
The post Combate ao tráfico de pessoas será debatido na Justiça trabalhista pernambucana appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidora da Mulher debate combate à violência no Judiciário do Maranhão
25 de julho de 2022
Para debater a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação das ouvidorias e outras ações...
Portal CNJ
Recomendação do TRF3 regula tratamento de povos indígenas em processos
25 de julho de 2022
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ – Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos
22 de julho de 2022
Clique aqui e confira a normativa completa.
Anoreg RS
Artigo – Jurisprudência uniforme para notificar devedor com alienação fiduciária
22 de julho de 2022
Para tanto, faz-se necessário notificar extrajudicialmente o devedor para que o credor comprove que lhe deu...
Anoreg RS
Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação
22 de julho de 2022
Como a ação visou a anular a Portaria 795/2007 do Ministério da Justiça, constaram no polo passivo a União e a...
