NOTÍCIAS
Comitê inicia atuação para solucionar conflitos jurídicos em obras de infraestrutura
12 DE JULHO DE 2022
O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) realiza a primeira reunião nesta quarta-feira (13/7), às 10h. O colegiado foi formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar a resolução de conflitos jurídicos que impeçam o andamento de obras de interesse público.
Serão analisados, pelo CRD-Infra, os casos específicos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Juntos, órgãos do Judiciário e Executivo, além de entidades do Sistema de Justiça, atuarão para identificar os atores envolvidos em casos possíveis de tratamento pelo Comitê, identificar os métodos adequados de resolução dos conflitos, estabelecer comunicação e cooperação com os órgãos envolvidos em cada conflito e solicitar pareceres técnicos para a tomada de decisão sobre as estratégias a serem adotadas.
O grupo, conforme a Portaria CNJ n. 142/2022, também buscará estabelecer um diálogo permanente com as autoridades judiciais com competência para julgar esse tipo de processos nos tribunais. A iniciativa está em linha com o eixo da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ voltado à promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional. O colegiado também considera a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ no 125/2010, e a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2021-2026, que inclui, entre seus macrodesafios, a prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais para os conflitos.
Agência CNJ de Notícias
The post Comitê inicia atuação para solucionar conflitos jurídicos em obras de infraestrutura appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Laboratório vai promover inovação no Tribunal Militar do Rio Grande do Sul
22 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, no dia 15 de julho, o Nube9. O Laboratório de...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ participa de reunião do Comitê de Saúde do Espírito Santo
22 de julho de 2022
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
Justiça Federal na Paraíba vai realizar audiências de conciliação no metaverso
22 de julho de 2022
O projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”, da Justiça Federal na Paraíba, vai promover – de forma...
Portal CNJ
Inspeção da Corregedoria Nacional visitou 91 unidades do Judiciário mineiro
22 de julho de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral de Mato Grosso institui Laboratório para fomentar inovação
22 de julho de 2022
Com o objetivo de criar condições criativas e colaborativas favoráveis ao desenvolvimento de projetos de...
