NOTÍCIAS
Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho
20 DE SETEMBRO DE 2022
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário de MS, instituído pela Portaria n.º 2.312/2022.
Assim foi o primeiro encontro de trabalho do comitê que desenvolverá ações que também envolvem a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF/MS) e a Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems), de acordo com as Resoluções do CNJ nº 287/2019 e nº 454/2020. Para a criação do comitê considerou-se que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia sobremaneira no funcionamento do sistema de justiça, em razão do grande volume de demandas que envolvem a análise da conduta de pessoas pertencentes às comunidades indígenas, com grande reflexo na área criminal e na área infantojuvenil, além da necessidade de subsidiar o funcionamento do sistema de justiça no atendimento da população oriunda dos povos indígenas.
Fonte: TJMS
The post Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Mutirão da Justiça do Trabalho beneficia indígenas em região remota do Acre
29 de setembro de 2022
A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, beneficiou...
Portal CNJ
Treze profissionais com deficiência começam a trabalhar em Corte amapaense
29 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo na última quarta-feira (28/9), quando entrou...
Portal CNJ
Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto
29 de setembro de 2022
Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto e que tenham respondido ao...
Portal CNJ
Juízos específicos do RJ irão processar casos de violência político-partidária
29 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atribuiu competência a juízos criminais específicos para...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional fará plantão extraordinário durante as Eleições 2022
28 de setembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das...
