NOTÍCIAS
Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho
20 DE SETEMBRO DE 2022
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário de MS, instituído pela Portaria n.º 2.312/2022.
Assim foi o primeiro encontro de trabalho do comitê que desenvolverá ações que também envolvem a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF/MS) e a Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems), de acordo com as Resoluções do CNJ nº 287/2019 e nº 454/2020. Para a criação do comitê considerou-se que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia sobremaneira no funcionamento do sistema de justiça, em razão do grande volume de demandas que envolvem a análise da conduta de pessoas pertencentes às comunidades indígenas, com grande reflexo na área criminal e na área infantojuvenil, além da necessidade de subsidiar o funcionamento do sistema de justiça no atendimento da população oriunda dos povos indígenas.
Fonte: TJMS
The post Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Como quer ser chamado?
12 de setembro de 2022
Qualquer pessoa maior de idade tem o direito à adaptação do nome, basta levar seus documentos pessoais
Portal CNJ
Defesa da Constituição e da democracia marcam posse de Rosa Weber na presidência do CNJ e do STF
12 de setembro de 2022
A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito marcaram o discurso de posse da ministra Rosa Weber...
Portal CNJ
Ministro Fux conclui gestão com 1.811 processos julgados
12 de setembro de 2022
A gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) termina nesta segunda-feira (12/9),...
Portal CNJ
Tribunal do DF atinge 100% no índice de produtividade da Justiça
11 de setembro de 2022
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atingiu 100% no...
Portal CNJ
CE: Ouvidoria da Mulher fortalece combate à violência política contra a mulher
11 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo...
