NOTÍCIAS
Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas
02 DE MAIO DE 2022
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de maio. A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e avaliar os procedimentos nas varas criminais, de execução penal e cumulativas de competência criminal e execução penal do estado.
O objetivo é aperfeiçoar as rotinas do sistema de Justiça criminal e de execução penal, com fluxos que permitam o cumprimento de alvarás de soltura de forma ágil, assim como a apreciação de benefícios, continuidade de inspeções e regularização das audiências de custódia. Denúncias e levantamento realizado pelo CNJ apontaram, no Amazonas, desafios relativos a pessoas presas provisórias, relatos de tortura e maus-tratos contra pessoas privadas de liberdade, índice elevado de óbitos e custódia sendo realizada em delegacias, entre outros.
Além da inspeção, durante a semana o CNJ vai capacitar profissionais envolvidos com a alimentação dos sistemas – em formato presencial e remoto – para sanar os dados informados e aprimorar as rotinas processuais, além de resguardar a integridade física e psíquica das pessoas presos, suas famílias e de quem trabalha no sistema prisional amazonense. A meta é realizar um amplo diagnóstico do sistema prisional do Amazonas, como parte de uma ação preventiva, pedagógica, corretiva e continuada.
O trabalho será realizado por equipes da Corregedoria Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ. A ação ainda promove a articulação entre Judiciário, Executivo e Legislativos locais. A primeira atuação conjunta foi no estado do Ceará, em novembro de 2021.
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
The post Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário paulista institui comissões de prevenção e combate ao assédio
10 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu, no 1º e 2º graus, as Comissões de Prevenção e...
Portal CNJ
MS: Justiça eleitoral reforça ações de prevenção ao assédio e discriminação
10 de maio de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) tem se empenhado em ações para ampliar o...
Anoreg RS
IEPTB/BR apresenta o PL da desjudicialização da execução civil no CNJ
10 de maio de 2022
Encontro com a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou benefícios da iniciativa que visa desafogar o Poder...
Anoreg RS
Não é cabível extinção da execução pela ausência de juntada das avenças anteriores e subjacentes ao contrato de confissão de dívida destaca Informativo de Jurisprudência
10 de maio de 2022
Cabe destacar, inicialmente, que o instrumento de confissão de dívida constitui título executivo extrajudicial,...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca calção em contrato de locação comercial
10 de maio de 2022
Processo: REsp 1.935.563-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
