NOTÍCIAS
Consulta pública sobre Metas Nacionais para 2023 está aberta até domingo (23/10)
19 DE OUTUBRO DE 2022
Termina neste domingo (23/10) o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Das dez propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de sugestões de toda sociedade e, em especial, de órgãos que integram o Sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensorias Públicas. A Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos – é considerada de monitoramento contínuo da Estratégia Nacional 2021-2026, conforme Resolução CNJ n. 325/2020, e não entra na consulta pública.
As propostas das Metas Nacionais são analisadas e consolidadas pelo CNJ após processos de discussões realizados por todos os segmentos da Justiça brasileira. Com a consulta pública, o órgão recebe as contribuições da sociedade e, então, as metas serão levadas ao 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília, para ratificação pelos tribunais.
As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a busca por proporcionar à sociedade serviços mais célere, com maior eficiência e qualidade.
Agência CNJ de Notícias
The post Consulta pública sobre Metas Nacionais para 2023 está aberta até domingo (23/10) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Reserva de vagas para indígenas no Judiciário é tema de consulta pública
09 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe...
Portal CNJ
Justiça do Maranhão regulamenta Política para reinserir egressos no mercado
09 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Ato da Presidência n° 72/2022, assinado pelo presidente,...
Portal CNJ
Advocacia amplia participação em consulta sobre Metas Nacionais do Judiciário de 2023
09 de novembro de 2022
O aumento da participação da advocacia é um dos destaques da última consulta pública realizada pelo Conselho...
Portal CNJ
Presidência e vice-presidência de tribunal amazonense serão ocupadas por mulheres
09 de novembro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da...
Portal CNJ
Desembargador do TRT4 responderá a PAD por manifestações políticas em rede social
09 de novembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta...
