NOTÍCIAS
Corte do Mato Grosso do Sul realiza reunião do Comitê da Saúde em Dourados
27 DE SETEMBRO DE 2022
Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas de saúde; a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e a aplicabilidade do enunciado nº 53 da II Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos casos de medicamento. Essas foram as pautas tratadas durante reunião promovida pelo coordenador do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde, o desembargador Nélio Stábile, na última sexta-feira (23/9), com o Comitê Regional de Dourados.
O desembargador lembrou que o comitê tem a função de encontrar caminhos para evitar a judicialização da saúde e, em Mato Grosso do Sul, o comitê regional de Dourados foi o primeiro a ser instalado. Atualmente existem ainda comitês regionais em Corumbá e em Três Lagoas. “Nossa função é encontrar soluções, debater questões que afligem a população em relação à saúde, resultando em menor número de judicialização e não só evitando ações desnecessárias que existem, além de oferecer uma saúde melhor para a população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela saúde suplementar”, explicou.
Respeitadas as realidades e necessidades de cada município da região da grande Dourados, a juíza Daniela Vieira Tardin, que coordena o Comitê Regional de Dourados, dispôs-se a ser interlocutora, por meio do comitê, para a realização de reuniões e encontros nessas localidades – sempre visando reduzir a judicialização e oferecendo à população uma saúde de qualidade.
Participaram da reunião em Dourados juízes, promotores e defensores públicos daquela comarca e região, além de representantes da rede de Dourados, Deodápolis e Fátima do Sul.
Fonte: TJMS
The post Corte do Mato Grosso do Sul realiza reunião do Comitê da Saúde em Dourados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Prorrogadas as inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre
13 de setembro de 2022
As inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre foram prorrogadas até sexta-feira (16).
Portal CNJ
CNJ recomenda modelo do STF para sustentações orais em julgamento virtual
13 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal...
IRIRGS
Clipping – Agência Brasil – Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
12 de setembro de 2022
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Portal CNJ
Primeiro curso do CNJ sobre Empresas e Direitos Humanos reúne mais de 100 juízes
12 de setembro de 2022
A proteção, respeito e reparação dos direitos humanos no âmbito dos negócios foi tema do curso “Formação...
Anoreg RS
Inscrições esgotadas para o 18º Encontro Convergência
12 de setembro de 2022
O evento ocorrerá no Castro’s Park Hotel, na cidade de Goiânia, e terá como tema Tecnologia: fator de...
