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Cejusc do Cidadão On-line gaúcho comemora dois anos de funcionamento
03 de outubro de 2022

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cidadão On-line (CEJUSC do Cidadão On-line)...

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Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial
03 de outubro de 2022

A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e...

Anoreg RS

Decreto n. 11.208/2022 dispõe sobre o Sinter e o CIB
03 de outubro de 2022

O Governo Federal publicou, no último dia 27 de setembro, o Decreto n. 11.208/2022 dispondo sobre o Sistema...

Anoreg RS

Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
03 de outubro de 2022

A inseminação artificial heteróloga ocorre quando um casal decide ter filhos a partir do esperma de um homem...

Anoreg RS

Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
03 de outubro de 2022

Segundo o processo, uma empresa de planejamento de negócios ajuizou ação de despejo por falta de pagamento...