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Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF
16 DE SETEMBRO DE 2022
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas dos estados da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, que pediram a retomada do julgamento que discute a tese do Marco Temporal. Na ocasião, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas da sociedade. “Somos um país plural e os indígenas devem estar em todas as representações”, afirmou.
Na manhã de quinta-feira (15/9), também foram recebidos, na sede do CNJ, pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ desª. Carmen Gonzalez, as lideranças dos povos indígenas oriundos de diversas regiões do país e a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogada Silvia Souza. Foram apresentados diversos temas, destacando-se a questão da demarcação de terras indígenas e as consequências da atual situação em que se encontra a demanda.
O principal requerimento trazido pelas lideranças foi a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que tem como cerne a tese do Marco Temporal, com objetivo de observar o disposto na Constituição Federal sobre os direitos dos povos originários. Na ocasião, foram entregues dois documentos registrando as demandas acima referidas que serão levados à ministra Rosa Weber oportunamente.
Texto: Manuel Carlos Montenegro, com informações do STF
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
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