NOTÍCIAS
Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF
16 DE SETEMBRO DE 2022
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas dos estados da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, que pediram a retomada do julgamento que discute a tese do Marco Temporal. Na ocasião, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas da sociedade. “Somos um país plural e os indígenas devem estar em todas as representações”, afirmou.
Na manhã de quinta-feira (15/9), também foram recebidos, na sede do CNJ, pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ desª. Carmen Gonzalez, as lideranças dos povos indígenas oriundos de diversas regiões do país e a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogada Silvia Souza. Foram apresentados diversos temas, destacando-se a questão da demarcação de terras indígenas e as consequências da atual situação em que se encontra a demanda.
O principal requerimento trazido pelas lideranças foi a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que tem como cerne a tese do Marco Temporal, com objetivo de observar o disposto na Constituição Federal sobre os direitos dos povos originários. Na ocasião, foram entregues dois documentos registrando as demandas acima referidas que serão levados à ministra Rosa Weber oportunamente.
Texto: Manuel Carlos Montenegro, com informações do STF
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ações em prol das pessoas em situação de rua são ampliadas pelos tribunais
18 de agosto de 2022
Com o agravamento da crise econômica no país, cada vez mais pessoas são vistas vivendo nas ruas das cidades...
Anoreg RS
Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU
18 de agosto de 2022
Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou decisão do STJ.
Anoreg RS
Artigo: PL 1.262/2021 e 815/2022: novas propostas legislativas sobre recuperação judicial – Por Gustavo Caetano Gomes
18 de agosto de 2022
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.262/21, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que tem como...
Anoreg RS
Artigo – Em 24 horas, setor imobiliário sofre revés, mas reverte precarização da atividade
18 de agosto de 2022
Com profissão regulamentada há mais de 40 anos, corretores de imóveis sofreram um revés a partir do recém...
Anoreg RS
Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora
18 de agosto de 2022
Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria
