Anoreg RS

Artigo – Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias
23 de agosto de 2022

A dissolução de sociedades de propósito específico encontra diversos desafios que envolve desde prazo para...

Anoreg RS

Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
23 de agosto de 2022

O processo civil contemporâneo necessita ultrapassar barreira criadas pela própria ciência jurídica, a começar...

Portal CNJ

Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental
23 de agosto de 2022

Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos...

Portal CNJ

Produção de dados vai embasar políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+
23 de agosto de 2022

A importância da produção de dados consistentes para embasar a formulação de políticas públicas foi destacada...

Portal CNJ

Tribunal do Amapá leva Projeto Parceiro Digital ao município de Oiapoque
23 de agosto de 2022

Bem recebido pelo comércio local, o projeto Parceiro Digital, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), chegou ao...