NOTÍCIAS
Fórum de Rio Preto da Eva (AM) passa a contar com sala de depoimento especial
02 DE JUNHO DE 2022
O Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, em Rio Preto da Eva (AM) – município distante 80 quilômetros de Manaus -, passou a contar com uma sala de tomada de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Inaugurado na última quinta-feira (26/5), o espaço reforça e aperfeiçoa o trabalho do Judiciário local, oferecendo garantias de direitos ao público infantojuvenil, conforme as orientações da Recomendação n. 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei Federal n. 13.431/2017.
Com o intuito de ser um ambiente acolhedor para crianças e adolescentes, a sala de tomada de depoimento especial é ambientada com pintura lúdica e brinquedos. E também conta com aparelhos eletrônicos para gravar os depoimentos das vítimas perante a autoridade judicial e órgãos da rede de proteção, caso necessário. As gravações, conforme orientação especializada, evitam que crianças e adolescentes repitam o mesmo relato para diferentes autoridades, minimizando possíveis efeitos psicológicos, como a revitimização.
Para o titular da Vara Única de Rio Preto da Eva, juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, “a inauguração da sala para tomada de depoimento especial contribuirá de maneira significativa com o trabalho do sistema de Justiça e no mesmo sentido pretende assegurar o bem-estar e a proteção das crianças e dos adolescentes”. Servidora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Valda Calderaro enfatizou que o espaço representa um marco “para a concretização da proteção integral nos termos da Lei n. 13.431/17”.
A instalação da sala teve a colaboração da prefeitura e ocorreu no contexto da campanha “Maio Laranja”, por meio do qual, no Brasil, instituições públicas e particulares se mobilizam para a realização de medidas concretas em combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescentes.
Fonte: TJAM
The post Fórum de Rio Preto da Eva (AM) passa a contar com sala de depoimento especial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Plenário aprova mais 14 iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário
17 de maio de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última...
Portal CNJ
Judiciário cearense vai identificar e emitir documentos para presos
17 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação...
Portal CNJ
Justiça eleitoral gaúcha conclui digitalização de todos os processos
17 de maio de 2022
Todos os processos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) estão tramitando,...
Portal CNJ
Encontro debate gestão da inovação no Poder Judiciário
16 de maio de 2022
A Política de Gestão da Inovação do Poder Judiciário estará em debate na 2ª Reunião do Conselho Consultivo...
Portal CNJ
Vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário valorizam preservação da história no meio virtual
16 de maio de 2022
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantém iniciativas de...
