NOTÍCIAS
Fórum nesta sexta-feira (3/6) lança sistema eletrônico da Apostila de Haia
02 DE JUNHO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançam, nesta sexta-feira (3/6), a Apostila Eletrônica. O ato será realizado na abertura do 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia, que vai debater o atual estágio do apostilamento em todo o mundo, assim como a prática desta atribuição pelos cartórios no Brasil. O evento começa às 9h e terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
O novo serviço na plataforma e-Apostil vai permitir que as pessoas recebam on-line, por e-mail ou celular, certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 118 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O documento eletrônico tem QR Code, que permite a verificação de autenticidade por autoridades estrangeiras.
Entre os documentos mais comuns de serem apostilados, estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares. Segundo o CNB, 884.215 documentos foram cerificados para uso no exterior nos primeiros cinco meses de 2022, superando em mais de 300 mil o número verificado em 2021.
Programação
A abertura do encontro contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do diretor do Departamento Consular do Ministério das Relações Exteriores, ministro Aloysio Mares Dias Gomide Filho, do presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência de Haia, Marcelo de Nardi, da presidente do Conselho Federal do CNB, Giselle Oliveira de Barros, e de outros representantes de entidades cartoriais. Durante o evento, ainda haverá um painel sobre a Apostila de Haia no mundo, com a diretora jurídica da Conferência de Haia, Raquel Salinas Peixoto, e uma apresentação sobre o funcionamento do novo apostilamento eletrônico.
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Fórum nesta sexta-feira (3/6) lança sistema eletrônico da Apostila de Haia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Ibdfam envia contribuições ao CNJ acerca do pedido de providências sobre casamentos de brasileiros no exterior
09 de junho de 2022
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi intimado pelo Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
09 de junho de 2022
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
Anoreg RS
Homem transgênero consegue retificação do registro do filho mesmo sem concordância do outro pai
09 de junho de 2022
De acordo com os autos, o adolescente é fruto de um relacionamento ocorrido antes da transição de gênero do...
Portal CNJ
Balcão Virtual presta informações sobre precatórios no Judiciário da Paraíba
09 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou mais uma ferramenta para facilitar o acesso de credores e...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Paraná amplia canais de atendimento com WhatsApp
09 de junho de 2022
A partir desta quinta-feira (9/9), paranaenses podem acessar serviços da Justiça Eleitoral pelo WhatsApp (41)...