NOTÍCIAS
Judiciário baiano finaliza implantação do PJe em todas as unidades do 1º grau
17 DE MARçO DE 2022
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora o marco histórico da implantação do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as comarcas do estado. Agora, a distribuição de novos processos nas unidades judiciais de 1º grau, com exceção dos Juizados Especiais, ocorre exclusivamente de forma eletrônica pelo PJe.
Os sistemas SAJ e SAIPRO foram inativados para o peticionamento inicial de processos. Continuam ativos apenas para a petição intermediária até a total migração dos autos para o PJe. Utilizar um único sistema facilita o desenvolvimento do trabalho e a comunicação entre as unidades, além da possibilidade de integração com outros sistemas.
A substituição dos sistemas pelo PJe começou no tribunal baiano em 2014. A expansão do sistema ganhou ritmo acelerado a partir de fevereiro de 2020. Em maio deste ano, a atual gestão finalizou a implantação nas 175 unidades que utilizavam o sistema SAIPRO. Agora, encerrou a mudança em 100 unidades que usavam o SAJ, completando 100% das varas da justiça comum.
O resultado feito coloca o TJBA em destaque no cumprimento da Meta 11 do CNJ para 2021. A referida meta fala em aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica, de modo a alcançar 93% no índice de ações ingressadas eletronicamente. O TJBA já alcançou 100%.
Fonte: TJBA
The post Judiciário baiano finaliza implantação do PJe em todas as unidades do 1º grau appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Governo Federal vai apoiar a regularização de mais de 100 mil moradias de famílias de baixa renda
30 de março de 2022
Residências estão localizadas em 156 municípios de 13 estados do país
Anoreg RS
Artigo – Julgamentos parciais de mérito em ações de família. Visão jurisprudencial após seis anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015
30 de março de 2022
Em coluna anterior, publicada neste canal em janeiro de 2016, destaquei que uma das normas do então Novo Código de...
Anoreg RS
MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra – Por Sérgio Jacomino
30 de março de 2022
Tente imaginar, caro leitor, que um belo dia você se depara com vários eventos aleatórios e extraordinários e se...
Anoreg RS
Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
30 de março de 2022
A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...
Portal CNJ
PE: Comitiva do CNJ discute implantação prática de decisão da Corte IDH
30 de março de 2022
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na segunda-feira (28/3) com o presidente do Tribunal...